Mittwoch, 24. September 2008

O ETANOL E A FOME


Combustível para os ricos, fome para os pobres -

Que coisa boa: etanol! Vai criar riquezas! O país se tornará numa „Saudi-Arábia Verde" ! A produção do etanol vai absorver a mão de obra exedente! Vai nos fazer independente do petróleo! Os biocombustíveis, além de serem menos poluentes do que a gasolina têm caráter renovável!
Assim dizem os políticos em Brasília. Eles afirmam que a produção de cana pode ter um papel importante como instrumento para a promoção do progresso na agricultura não apenas no Brasíl, mas de países em desenvolvimento em geral.
Que euforía!
Tudo isso lembra-me dos anos de 70. onde no interior dos veículos sentía-se um cheiro impertinente de cachaça, e os motoristas enfeitaram a janela trazeira de seu fusca com o slogan EU ANDO COM ALCOÓL.
Há 30 anos houve um período em que se registrou uma tática reviravolta economica e socio-política entre os militares no poder, a política da ocupação e colonização do interior do Brasil em vez de implementar uma reforma agrária. Foi aí que ocorreu a renuncia do Ministro da pasta de Agricultura, Luiz Fernando Cirne Lima, justamente numa época em que no país haviam lançado a campanha do „alcoól em vez de gasolina!" O problema era: combustível não se pode comer nem beber! Tradicionais alimentos básicos, como a cana e a mandioca, ou seja, produtos que tinham sido fundamental para toda uma tradição culinária regional, à qual como diria Gilberto Freyre, os homens durante séculos tinham-se ecologicamente adaptado, tornou-se de repente em matéria prima para a produção industrial de combustível. Numa carta dirigida ao Presidente o ex-ministro Cirne Lima criticou a política economica do governo, que daria preferencia aos trustes estangeiros. Com plena razão ele criticou uma política que recebia de porta aberta os transnacionais para o despojo das riquezas mineráis e para a espolhação da força de trabalho do povo brasileiro. Tudo isso acontecera também no setor da agricultura, até aqui administrada por Cirne Lima, antes de tudo por causa da substituição de uma reforma agrária razoável defendida pelo INCRA, por uma política de ocupação das terras disponíveis desde a construção da Transamazônica. O prozesso da colonização da Amazonia por pequenos proprieários há muito tempo tinha se transformado em uma manobra de ocupação das terras por potentes agroemprêsas cujo unico interesse era de tirar em curto prazo um máximo lucro das gigantescas monoculturas. A manutenção de uma emprêsa agrícola com o objetivo de segurar uma suficiente alimentação do povo foi uma idéia totalmente irreal para os funcionários e acionistas da agroindústria. Cirne Lima responsabilizou o governo diante de um desenvolvimento tão equivoco. O ministro da pasta de Economia, Delfim Neto, porém, inventou a memorável frase: „O governo é um ser a-ético."
No começo do movimento de colonização dos anos 60, os proprietários de grandes fazendas, como também as poderosas emprêsas interessavam-se pelo negócio da agricultura apenas por motivos de exploração e especulação de terra.
Infelizmente esta tendência não apenas perdurou, ela até se intensivou. Enqanto hoje em dia todos os países sendo considerados países desenvolvidos, já realizaram sua reforma agrária, no Brasil esta reforma ainda faz falta. Obviamente, também o objetivo do governo de Fernando Henrique Cardoso era uma política agrária orientada na exportação; por isso suportou-se principalmente os produtos da agricultura, pecuária e silvicultura - antes de tudo soja, açúcar, cacau e madeira -, que no mercado internacional poderiam trazer as necessárias devisas ao país.
Temos de constar de que, em termos de concentração de terra, o Brasil ainda figura como vice-campeão depois do Paraguai! Assim se prolonga por séculos inteiros o fenómeno da concentração fundiária nas mãos de poucos donos como fator decicívo da configuração das relações econômicas, sociais e do sistema agropecuário do país, independente do discurso neoliberal da modernização.
Hoje são a agroindústria e os consórcios, com poderosos bancos, indústrias e emprêsas trans-nacionais atrás deles, que possuem o monopólio absoluto no setor da produção agrícula e pecuária, como também em outros setores da economîa.
A proporção dos estabelecimentos com menos de 100 ha eliminados antes do censo de 1985 era de 96%, ou seja 906.283 unidades. Entre os estabelecimentos desta categoria, os que sofreram a maior redução, eram aqueles de um tamanho de até 10 ha. O número destas unidades que desapareceram é de 662.448, o que, em outras palavras, significa 70,3% do número total de estabelecimentos agrícolas. Durante os primeiros dois anos da gestão FHC, pelo menos 400.000 unidades pertencentes à categoria de agricultura familiar desapareceram.
Bem ao contrário daquilo que passou com as unidades de pequenos agricultores, com a integração de mais do que 790.000 ha, ou seja de 81 unidades (4%), o número de estabelecimentos dum tamanho entre 10.000 e 100.000 ha cresceu, fato que claramente comprova, no espaço indicado, a concentração de terras nas mãos de poucos, como também a aniquilação da pequena propriedade na mesma proporção. O tamanho das terras adicionadas ao latifúndio corresponde à 10% dos estabelecimentos da pequena lavoura com uma extenção de até 10 hectares. Enquanto os socióligos identificaram o latifúndio como raíz da pobreza no Brasil, hoje em dia em pleno acôrdo com os dirigentes responsáveis do país, surge um novo tipo de latifúndio.
Por incrível que parece é justamente o governo PT-Lula, que não apenas continua senão reforça e intensifica este tipo de política econômica. Não é de admirar que o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) elegeu como adversários principais as emprêsas transacionais, o agronegócio e o governo Lula, na luta pela reforma agrária e mudança do modelo econômico em vigor. Antes era o latifúndio, agora são as emprêsas transnacionais que exploram as nossas riquezas e levam para fora do País, afirma João Pedro Stédile, um dos mais destacados líderes do MST. Há 4 milhões de famílias de sem-terra no Brasil. A maioria delas vive em acampamentos precários e mora em barracos cobertos de lona preta. Para o líder do MST, o Estado brasileiro fez uma aliança com o agronegócio e nesse sentido cria leis para protegê-lo. O Lula fica quieto porque recebeu dinheiro de campanha das empresas transacionais, acusa Stédile, e acrescenta, que as emprêsas que dominam o agronegócio enviaram para o exterior cerca de US$ 4 bilhões no primeiro semestre do ano de 2007, enquanto que a reforma agrária necessitaría de US$ 1 bilhão para ser devidamente executada.
Os tecnocrátas e defensores da nova política energética do governo não pensam em nada mais do que em fortalezer as indústrias sucro-alcooleiras. Acontece, que o Brasil no ano de 2006 pela primeira vez em sua história prodiziu mais alcoól que açúcar. Não é de admirar que os Estados Unidos e o Japão investem bilhões de US$ nas grandes emprêsas sucro-alcooleiras. A partir de agora, devido à nova política do governo junto ao fator bioenergia tudo vai ser reforçado ainda.
O governo garante que o etanol feito a partir da cana-de-açúcar pode trazer mais desenvolvimento. Alega-se que o uso do biocombustível por mais de 30 anos havia dado bons resultados como um considerável aumento da produção de cana, mais emprêgos e benefícios sociais positivos, com melhor distribuição de renda. Dizem os políticos que nos iltimos 30 anos aumentou a produção de alimentos e também de cana para o biocombustível. Isso teria gerado um impacto positivo na oferta de alimentos, conforme os dados sobre a produção agrícola e as exportações.
O relator da ONU contra a Fome, Jean Ziegler, porém, diz que a política energetica do Brasil seja uma ameaça ao direito à alimentação. Ele acusa o Brasil de estar desmatando a Amazônia com a plantação de cana-de-açúcar para a fabricação do etanol, e salienta: eu insisto: o etanol gera menos postos de trabalho que a agricultura familiar. Em um país que precisa desesperadamente criar empregos, portanto, o etanol não é a saída. Estamos criando um desastre com o oceano verde de cana que está sendo plantado no Brasil.
Os pobres vão passar fome, enquanto os cudadãos dos países ricos andam de carros bem abastecidos. Nem se fala dos ricos que cada vez mais acumulam riquezas às custas da miséria dos demais, aumentando seu negócio lucrativo devido ao boom da agroindústria que se orienta na exportação.
Está previsível que o governo brasileiro vai repetir o mesmo erro como o fez o governo venezuelano que não sabe aproveitar a atual bonança petroleira. Um exemplo recente dessa situação é o aumento dos impostos sobre bebidas e cigarros anunciado pelo governo, aliás trata-se de um governo de um país que é o quinto exportador mundial de petróleo que agora necessita desses recursos e usa esses impostos para se salvar! Aquilo que Chávez está promovendo é uma cortina de fumaça para ocultar o fracasso econômico que está sendo seu governo, diz o político venezuelano Ramos Jiménez.
A bonança etanol não vai resolver os problemas econômicos nem do Brasil nem dos países subdesenvolvidos, como alega o presidente Lula! Nem o petrólio de outros consegue fazer um milagre assim. Já se sabe que os Estados Unidos vão cobrar taxas altíssimas para evitar que o etanol feito a base de cana perturbasse a indústria bioenergetica nacional que se baseia na produção de milho.
A produção de cana em excesso no Brasil ou em qualquer outro país vai reprimir outras plantações essenciais para uma adequada alimentacao da população. E registra se o triste fenómeno da poluição dos rios, antes de tudo na região de Mato Grosso, água poluído pelos resíduos de pesticídios da indústria de cana e soja,e que alimentam o pantanal.
No que se refere à esperança dos defensores da nova política energética ao rápido crescimento do número de empregos através do crescimento da produção de biocombustíveis, pode se constar o seguinte: Como ocorreu em outras culturas como amendoim e soja, a cana-de-açúcar está em franco processo de mecanização, principalmente na operação de colheita. Conhecemos a previsão referente a colheita de cana-de-açúcar cem porcento mecanizada no Estado de São Paulo: ela deve deixar 159,3 mil desempregados, hoje trabalhadores no corte manual, que ainda corresponde a 59% da área com a cultura. Estudos de pesquisadores do Instituto de Economia Agrícola da Secretaria de Agricultura, a introdução de máquinas na colheita da cana desemprega milhares de pessoas. O próprio estudo sobre a qualificação dos trabalhadores na cana-de-açúcar (inclusive os que vão ser desempregados pela mecanização da agriculture), realizado por solicitação da Comissão Especial de Bioenergia do Governo do Estado, permite concluir que o desemprego na colheita da cana continua se acelerando.
E os preços dos biocombustíves como também dos alimentos básicos vão crescer. Já hoje pode se observar que se planta botánica colza em regiões onde os pobres carecen de mandioca e milho. Vai acontecer o mesmo com a cana.
O número de famintos hoje no mundo chega a 854 milhões de pessoas. 24 mil pessoas morrem por dia, afirma o relator da ONU, Jean Ziegler. É por isso que ele pede uma moratória de cinco anos na expansão do biocombustível no mundo.
Heinz F. Dressel

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